Contratação de serviços para a realização de Curso Técnico de Refrigeração e Climatização - Conforme Acordo de Cooperação do Sistema S.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
O Projeto Soldado Cidadão (PSC) é uma ação desenvolvida pelo Ministério da Defesa, por intermédio dos Comandos das Forças Singulares – Marinha, Exército e Aeronáutica – que destina recursos orçamentários para qualificar social e profissionalmente os jovens voluntários que prestam o Serviço Militar para ingressos no mercado de trabalho, por ocasião do Licenciamento por término de tempo de serviço.