DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de treinamento de militares nas normas NR-10 e NR 35.
COMANDO DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394452000103-1-008842/2025Processo64000.012818/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJLocalRESENDE/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 17:35Abertura14/04/2025, 17:35Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao previsto ao art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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