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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos.

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimadoR$ 440.545,22
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP00394452000103-1-008957/2025Processo64539000637202577ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2025, 07:10

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

A chamada pública é um procedimento administrativo formal e simplicado para compras de alimentos da agricultura familiar .

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