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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para produtos Adobe, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Aviso.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 18.930,15
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP88659313000105-1-000211/2025Processo25/8070-0001706-4ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 14:41Abertura09/10/2025, 08:00Encerramento15/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal, relativamente ao código CATSER, e as que constam neste Aviso e seus Anexos, prevalecem, sempre, as especificações constantes do Aviso.

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