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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios através do PAA, a fim de atender as necessidades do Setor de aprovisionamento da 1ª Cia Inf

COMANDO DO EXERCITO · 1 COMPANHIA DE INFANTARIA

Valor estimadoR$ 161.611,57
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394452000103-1-009118/2026Processo64429.000720/2026-74ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 COMPANHIA DE INFANTARIALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  3. Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.225 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades das populações atingidas pela seca no semiárido nordestino.224 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.620 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.614 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa para a execução da Grande Inspeção “C” da aeronave Fennec da Aviação do Exército, com prestação de serviços e fornecimento de materiais.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.610 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

  1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, DE ITENS DE HORTIFRÚTI, COMPREENDENDO FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBÉRCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE RUY BARBOSA/BAMUNICIPIO DE RUY BARBOSACRED 008 · Ruy Barbosa/BA · Credenciamento · 14/08/2026
  2. Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de EMPRESAS DO RAMO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS (HORTIFRUTI), pessoas jurídicas legalmente constituídas, para o fornecimento de frutas, verduras, legumes e demais produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e das unidades da Administração Pública do Município de Planalto/BA.MUNICIPIO DE PLANALTOCP011/2026 · Planalto/BA · Credenciamento · 27/07/2026
  3. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, compreendendo produtos do tipo hortifrutigranjeiro (frutas, verduras, legumes e demais itens correlatos) e itens de bomboniere, destinados ao atendimento contínuo das demandas operacionais, administrativas e institucionais das diversas Secretarias do Município de Itamaraju/BA.MUNICIPIO DE ITAMARAJU032 · Itamaraju/BA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRUTAS E VERDURAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BAHIA.MUNICIPIO DE IBITITACRD-06 · Ibititá/BA · Credenciamento · 15/07/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes e temperos), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE CORRENTINA024 · Correntina/BA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada para o fornecimento de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES) FRESCOS E DE QUALIDADE, destinados à alimentação do plantel de animais sob cuidados do Parque Municipal da Matinha, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para o período de 01 (um) ano.MUNICIPIO DE ITAPETINGAPE017 · Itapetinga/BA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  7. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES –BA, PARA ANO LETIVO DE 2026..FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME104 · Amélia Rodrigues/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  8. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES –BA, PARA ANO LETIVO DE 2026...FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME103 · Amélia Rodrigues/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  9. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES –BA, PARA ANO LETIVO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME102 · Amélia Rodrigues/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  10. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES -BA PARA ANO LETIVO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME002 · Amélia Rodrigues/BA · Credenciamento · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paulo Afonso/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Legume In Natura tipo: pimentão verde

R$ 1.830,60

Quantidade: 324 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,65 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 2 · Legume In Natura tipo: tomate italiano

R$ 7.011,36

Quantidade: 1296 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,41 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 3 · Condimento tipo: coentro, apresentação: natural

R$ 2.643,84

Quantidade: 648 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 4,08 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 4 · Verdura In Natura tipo: alface lisa

R$ 5.184,00

Quantidade: 1296 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 5 · Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural

R$ 2.326,32

Quantidade: 648 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 3,59 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 6 · Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 1.861,92

Quantidade: 432 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,31 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 7 · Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural

R$ 7.776,00

Quantidade: 2160 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,60 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 8 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 4.121,28

Quantidade: 864 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,77 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 9 · Fruta tipo: manga tommy, apresentação: natural

R$ 745,20

Quantidade: 216 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,45 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180

Item 10 · Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: natural

R$ 2.592,00

Quantidade: 648 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA - BAHIA · 45357057000180