InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES –BA, PARA ANO LETIVO DE 2026..

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA

Valor estimadoR$ 175.553,36

Dados da publicação

Compra104Controle PNCP21763447000192-1-000073/2026Processo1083/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão21763447000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BALocalAmélia Rodrigues/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · BANANA DA TERRA - IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, ADEQUADA Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO. ISENTA DE SUJIDADES.

R$ 22.353,12

Quantidade: 1548 · Unidade: KG · Unitário: R$ 14,44 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 2 · CEBOLINHA - HORTALIÇA FRESCA, DISPOSTA EM MOLHOS COM FOLHAS INTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA E DE COLORAÇÃO UNIFORME.

R$ 4.878,90

Quantidade: 834 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 5,85 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 3 · COCO SECO - FRUTA OLEAGINOSA, TIPO COCO SECO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FERMENTAÇÃO E MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.

R$ 6.634,80

Quantidade: 970 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,84 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 4 · COENTRO - HORTALIÇA FRESCA, DISPOSTA EM MOLHOS COM FOLHAS INTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA, LAVADA, COLORAÇÃO UNIFORME.

R$ 4.216,40

Quantidade: 830 · Unidade: MOLHO · Unitário: R$ 5,08 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 5 · GOIABA - FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, INTEGRO E DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES, DE PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDO A SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA...

R$ 22.192,50

Quantidade: 2750 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,07 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 6 · HORTELÃ - HORTALIÇA FRESCA COM FOLHA ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFICIE EXTERNA. NÃO APRESENTAR LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

R$ 1.992,60

Quantidade: 410 · Unidade: MOLHO · Unitário: R$ 4,86 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 7 · LIMÃO - FRUTO DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

R$ 438,60

Quantidade: 68 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,45 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 9 · MAMÃO - FRUTO DE TAMANHO MÉDIO COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. FRESCO, LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS Á SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR LESÃO DE ORIGEM FÍSICA,MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

R$ 32.361,12

Quantidade: 4994 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,48 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 10 · MANGA - FRUTO COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

R$ 36.637,80

Quantidade: 4540 · Unidade: UND · Unitário: R$ 8,07 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100

Item 11 · MILHO VERDE - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS, CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR LESÃO DE ORIGEM FISICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

R$ 16.866,04

Quantidade: 2918 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5,78 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS CAMPOS · 16432064000100