InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES –BA, PARA ANO LETIVO DE 2026...

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA

Valor estimadoR$ 271.084,48

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP21763447000192-1-000072/2026Processo1083/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão21763447000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BALocalAmélia Rodrigues/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI - IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

R$ 24.326,40

Quantidade: 3360 · Unidade: UND · Unitário: R$ 7,24 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 2 · ABÓBORA - FRUTO TAMANHO GRANDE, ÍNTEGRA, LIMPA E ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA.

R$ 23.343,32

Quantidade: 2756 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,47 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 3 · AIPIM - RAÍZES FIRMES, NOVAS, COM AUSÊNCIA DE FUNGOS.

R$ 8.689,92

Quantidade: 1168 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,44 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 4 · ALFACE - FOLHAS ÍNTEGRAS, FRESCAS, DE BOA QUALIDADE, SEM MANCHAS OU PICADAS DE INSETOS. MAÇO PESANDO MÍNIMO DE 150 GRAMAS.

R$ 6.196,62

Quantidade: 834 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 7,43 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 5 · AMENDOIM, IN NATURA, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFICIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

R$ 13.535,82

Quantidade: 834 · Unidade: KG · Unitário: R$ 16,23 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 6 · BANANA DA TERRA - IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, ADEQUADA Á MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO. ISENTA DE SUJIDADES.

R$ 36.100,00

Quantidade: 2500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 14,44 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 7 · BANANA DA PRATA - IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, ISENTA DE SUJIDADES.

R$ 45.897,06

Quantidade: 4334 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,59 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 8 · BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

R$ 30.730,00

Quantidade: 3500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,78 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 9 · COUVE - COM FOLHAS ÍNTEGRAS, FRESCAS, DE BOA QUALIDADE, SEM MANCHAS OU PICADAS DE INSETOS. MAÇO COM PESO MÍNIMO DE 150 GRAMAS.

R$ 4.478,58

Quantidade: 834 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 5,37 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197

Item 10 · FEIJÃO VERDE - FEIJÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE ; COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTES OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO E ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

R$ 4.470,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 14,90 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA FAZENDA CAMPOS E REGIÃO · 43429038000197