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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

Valor estimadoR$ 120.000.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra106Controle PNCP00394452000103-1-009142/2026Processo65326.004201/2026-04ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDourados/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Conforme JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025 (Processo Administrativo n° 65326.001045/2025-31).

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Afinidade estimada pelos termos “complementares, medica, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dourados/MS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 120.000.000,00

Quantidade: 120000000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: CICERA J. SOARES DOS SANTOS LTDA · 65915940000156