InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

Valor estimadoR$ 120.000.000,00

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Compra147Controle PNCP00394452000103-1-012877/2026Processo65326.009002/2026-84ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDourados/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:15

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Planejamento e Gerenciamento de Contratações PCA 2026 – Em execução: Documento de Formalização da Demanda 102/2025 PCA 2027 – Em elaboração: Documento de Formalização da Demanda 121/2026 Justificativa Conforme JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025 (Processo Administrativo n° 65326.001045/2025-31).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 120.000.000,00

Quantidade: 120000000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: CLINICA BEIJA FLOR LTDA · 62876496000119

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio