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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP00394452000103-1-015429/2026Processo65326.010141/2026-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Planejamento e Gerenciamento de Contratações: PCA 2026 – Em execução: Documento de Formalização da Demanda 102/2025; PCA 2027 – Em elaboração: Documento de Formalização da Demanda 121/2026. Justificativa: Conforme JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025 (Processo Administrativo n° 65326.001045/2025-31).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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