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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada pública Gêneros Alimentícios (QR)

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AM

Valor estimadoR$ 1.722.475,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-009249/2026Processo64321.015775/2025-04ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 17:25

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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