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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de serviço de manutenção de cadeira odontológica para a Formação Sanitária, desta OM.

COMANDO DO EXERCITO · 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90039Controle PNCP00394452000103-1-009613/2025Processo64383001532202556ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 COMPANHIA DE COMUNICACOESLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 16:28Abertura29/04/2025, 16:28Encerramento05/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade da OM.

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  1. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.350 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. Aquisição de pisos cerâmicos industriais extrudados, revestimentos, peças especiais de acabamento, argamassa colante industrial e rejunte industrial anticorrosivo/epóxi, destinados à adequação e manutenção da cozinha industrial do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. Os materiais contemplam pisos industriais antiderrapantes, revestimentos cerâmicos extrudados, peças especiais de acabamento sanitário, argamassa colante industrial e rejunte anticorrosivo/epóxi, todos destinados à aplicação em ambiente de cozinha industrial militar, submetido a elevado desgaste operacional e exigências sanitárias específicas. Considerando as características técnicas do ambiente e a necessidade de elevada resistência mecânica, química e sanitária, a Administração definiu a utilização da linha industrial da marca Gail, por tratar-se de solução amplamente utilizada em cozinhas industriais, frigoríficos e ambientes alimentícios de alta circulação. A especificação da marca decorre de necessidade técnica devidamente motivada, nos termos do art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando a indispensabilidade de materiais com elevado padrão de resistência, durabilidade, segurança antiderrapante, compatibilidade sanitária e padronização técnica. 1.5. Não serão admitidos materiais paralelos, genéricos ou de padrão inferior ao especificado, tendo em vista que o objeto destina-se à aplicação em cozinha industrial militar, ambiente que exige desempenho técnico compatível com uso contínuo, lavagem frequente, exposição a gordura, umidade, agentes químicos e intenso tráfego operacional. Os materiais ofertados deverão atender rigorosamente às especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, inclusive quanto às dimensões, espessuras, acabamento, resistência mecânica, resistência química, características antiderrapantes e compatibilidade entre os componentes do sistema construtivo.COMANDO DO EXERCITO42 · ALEGRETE/RS · Dispensa · 10/06/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de terminais de transporte coletivo por ônibus de Porto Alegre, compreendendo as instalações elétricas de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, instalações pneumáticas, instalações de combate a incêndio, infraestrutura geral das edificações, cobertura e pavimentos de plataformas (embarque e desembarque de passageiros), com fornecimento de materiais, veículos, equipamentos e mão-de-obra especializada, deMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE272 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de kits de saude bucal para atendimento das acoes do Programa Saude na Escola PSE compostos por escova dental creme dental fio dental e porta escova. A escova dental devera ser de uso individual com cerdas macias pontas arredondadas e cabo anatomico que proporcione adequada higienizacao e conforto ao usuario. O creme dental devera ser fluoretado com concentracao conforme as normas sanitarias vigentes acondicionado em embalagem individual e devidamente regularizado junto a ANVISA. O fio dental devera ser resistente de facil deslizamento acondicionado em embalagem individual com dispositivo de corte. O porta escova devera ser confeccionado em material plastico atoxico resistente lavavel e com sistema que permita ventilacao garantindo o armazenamento higienico da escova dental.MUNICIPIO DE MORRO REUTER174 | Processo 219 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ALEGRETE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.