Readequação da Subestação Elétrica do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Por se enquadrar nos requisitos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Decreto 12.343, de 30/12/24.