InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica regulada e uso do sistema de distribuição para as unidades consumidoras CEMEJ (Rua Barroso, 111), Anexo I (Rua Belém, 393) e Cachoeirinha (Rua Borba, 698). O objeto compreende a compra de energia elétrica ativa disponibilizada no ponto de conexão para uso exclusivo institucional, assegurando o funcionamento contínuo das atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00509968000148-1-001776/2026ProcessoPROAD n. 4878/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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