DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material permanente de saúde a fim de atender o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA
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Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-009936/2025Processo64591002499202526ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABALocalMARABÁ/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 08:15Abertura06/05/2025, 08:15Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de um material de baixo valor e estar dentro dos limites da aquisição nesta modalidade.
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