Contratação de serviços de engenharia para execução de manutenção corretiva em 02 (dois) elevadores sociais do Edifício Duque de Caxias, compreendendo a substituição de cabos de aço de tração, polias de tração, tirantes e demais componentes associados, bem como a realização de intervenção técnica para movimentação controlada da cabina e do contrapeso no elevador localizado na Av. São João, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso