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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de espaço, infraestrutura e apoio na realização de concursos públicos militares.

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE

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Dados da publicação

Compra262Controle PNCP00394452000103-1-010378/2026Processo64009.007013/2026-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de espaço, estrutura e apoio para o exame intelectual do concurso público da Escola de Sargento das Armas, a ser realizado na cidade de Taubaté-SP no dia 26 de julho de 2026, e da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, a ser realizado na cidade de Taubaté-SP nos dias 12 e 13 de setembro de 2026.. Conforme condições Especificadas neste TR e Estudo Técnico Preliminar. Unidade de medida: quantidade de candidato por dia de prova.

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