Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos para planejamento organizacao elaboracao aplicacao processamento e divigulcao dos resultados de concursos publicos e processo seletivos
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra84 | Processo 116Controle PNCP55293427000117-1-000218/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 16:20Abertura29/09/2026, 08:30Encerramento19/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Aquisicao de camisetas personalizadas destinadas as campanhas acoes eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saude a serem fornecidas de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender as necessidades das unidades e setores integrantes da Secretaria Municipal de Saude.86 | Processo 120 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- realizacao do Carnaval 2027 e uma iniciativa de grande importancia para o municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio pois promove nao apenas a pratica cultural mas tambem o engajamento da comunidade e o fortalecimento da identidade local do turismo. Alem disso a execucao do evento estimula a economia local ao atrair visitantes fomentando o setor de servicos como hoteis restaurantes e comercios locais. Com o intuito de aprimorar reduzir custos e inovar o evento sua organizacao exige a contratacao de uma empresa especializada para garantir que todas as etapas da competicao sejam realizadas de forma eficaz e imparcial possivel. Almeja se portanto contar com profissionais qualificados que possuam expertise no julgamento do desfile das escolas de samba e sejam capazes de garantir a aplicacao correta das regras do carnaval83 | Processo 115 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRA5TACAO DE SERVICOS DE PINTURA DE BENS PUBLICOS OU QUE ESTEJAM SOB A SUA RESPONSABILIDADE78 | Processo 110 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e fornecimento de materiais de pintura destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.85 | Processo 117 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construcao e pintura destinados a execucao dos servicos de reforma do imovel situado na Rua Parana n 4 53 destinado a instalacao e ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais indispensaveis a execucao dos servicos de carpintaria pintura alvenaria e demais servicos de manutencao necessarios a reforma e adequacao do imovel que sera destinado ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. A aquisicao permitira a conclusao da reforma e a disponibilizacao do imovel em condicoes adequadas de estrutura seguranca conservacao e funcionamento possibilitando a transferencia do orgao e o desenvolvimento de suas atividades de atendimento a populacao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e equipamentos necessarios a execucao da reforma conforme especificacoes e quantitativos definidos.149 | Processo 470 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/09/2026
- OBJETO contratacao de empresa devidamente habilitada e especializada na prestacao de servicos tecnicos de realizacao e aplicacao de pesquisa quantitativa de satisfacao para os usuarios dos servicos publicos municipais do tipo nao probabilistico por cota com o objetivo de avaliar junto a populacao do municipio o desempenho dos orgaos municipais politicas publicas programas e acoes da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP com metodologia de entrevista face a face pessoal e presencial com entrevistas em casa em pontos de fluxo e ou eventos especificos abrangendo as areas urbanas e rural do Municipio com elaboracao e entrega das informacoes obtidas em formato de relatorio impresso planilhas e graficos e disponibilizacao de relatorio digital formato dashboard e consultoria para avaliacao dos resultados obtidos.146 | Processo 464 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 16/09/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de servicos especializados de chaveiro com fornecimento de materiais compreendendo abertura manutencao conserto instalacao substituicao e regularizacao de sistemas de acesso e fechamento de bens moveis e imoveis com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio e de suas Secretarias77 | Processo 106 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais hidraulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP visando a execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva das instalacoes hidraulicas dos predios publicos espacos urbanos e demais estruturas sob responsabilidade da Administracao Municipal garantindo a continuidade a eficiencia e a adequada prestacao dos servicos publicos pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.76 | Processo 105 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de cestas basicas para atender a demanda da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social72 | Processo 100 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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- Execucao dos servicos de elaboracao de projeto executivo de terraplanagem drenagem pavimentacao sinalizacao e calcamento em diversas vias do Jardim I e II no muncipio de Presidente EpitacioMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO40 | Processo 66 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- 1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO97 | Processo 405 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 16/06/2026
- OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem daMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO110 | Processo 421 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 08/06/2026
- empresa especializada em engenharia eletrica para elaboracao do Projeto Executivo Completo das Instalacoes Eletricas da Nova Sede da Camara Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP.CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO9 | Processo 9 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada em higiene ocupacional e segurança do trabalho para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para Aposentadoria EspecialUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO464 · Presidente Prudente/SP · Dispensa · 29/09/2026
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- Contratação de serviço de fornecimento de licenças de software da coleção "ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER ELD 3 YEAR SUBSCRIPTION" e "AUTOCAD - INCLUDING SPECIALIZED TOOLSETS AD COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION”, incluindo o fornecimento de atualizações dos softwares (updates) e suporte técnico, para a plataforma Microsoft Windows 7 ou superior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinado à utilização das soluções Autodesk e metodologia BIM (Building Information Modeling), com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades técnicas e de gestão relacionadas à elaboração de projetos e obras de engenharia no âmbito da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.MUNICIPIO DE LORENA55 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 29/09/2026
- Elaboração de Projeto Executivo para reforma do Domus (claraboia) e do piso vinifico do Bloco Q1 do IQSC/USPUNIVERSIDADE DE SAO PAULO47 · São Carlos/SP · Dispensa · 29/09/2026