DispensaDivulgada no PNCP
- Abóbora Cabotiá / Japonesa; - Abóbora Moranga; - Abobrinha Italiana; - Batata doce ; - Berinjela; - Beterraba in natura; - Couve flor; - Milho verde in natura; - Pepino; - Vagem.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00394452000103-1-010581/2026Processo64153.011697/2025-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.