DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de bebida láctea zero lactose, cenoura, beterraba, tomate e repolho branco, destinados à composição e complementação da merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, referente aos meses de setembro e outubro de 2026. A aquisição visa garantir a disponibilidade de gêneros alimentícios adequados e em quantidade suficiente para o preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra233Controle PNCP87613659000100-1-000274/2026Processo282ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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