InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação contrato CEMIG - ESA

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Valor estimadoR$ 11.157.168,33
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00394452000103-1-010951/2025Processo64511008174202508ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMASLocalTRÊS CORAÇÕES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de fornecimento de Energia elétrica - fornecimento de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) para Grupo A (Média Tensão), para a Escola de Sargentos das Armas - ESA, organização militar vinculada ao Ministério da Defesa , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.