DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da estação de tratamento de esgoto da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394452000103-1-010958/2025Processo65407003340202521ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 15:12Abertura19/05/2025, 15:12Encerramento22/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não existência de saldos nos itens do pregão vigente para o objeto da dispensa na UASG e atende demais dispositivos legais.