DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da empresa especializada BARIGUI ORIENTE COMERCIO DE AUTO, CNPJ08.211.550/0007-57, para realização da revisão programa (3ª revisão), para a manutenção da Garantia Técnica de veículo Nissan Frontier ATK 4x4, Placa SSM4A26, pertencente ao Comando da 5ª Região Militar, à disposição do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/5)
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394452000103-1-011309/2026Processo64317.017351/2026-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência