A presente contratação tem como objetivo a locação de piscina para a realização de instruções de natação destinadas aos alunos do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS), do 23° Batalhão de Infantaria.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor se enquadra no limite da dispensa, não há licitação vigente e a aquisição consta no Plano Anual Contratações.