CredenciamentoAnulada

Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, instituído pela Lei nº14.628/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação,na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL

Valor estimadoR$ 22.130,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00394452000103-1-011358/2026Processo64297.002479/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANALLocalCorumbá/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:08Abertura15/06/2026, 09:57Encerramento16/06/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Itens publicados (2)

Item 1 · Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural

R$ 7.920,00

Quantidade: 1800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,40 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 2 · Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: natural

R$ 14.210,00

Quantidade: 1750 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,12 · Anulado/Revogado/Cancelado