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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO FERROVIáRIO

Valor estimadoR$ 355.000.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra173Controle PNCP00394452000103-1-011534/2026Processo65308.006453/2026-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO FERROVIáRIOLocalAraguari/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:52Abertura16/06/2026, 15:30Encerramento16/06/2036, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

O FUSEX desta Organização Militar não supre as necessidades de atendimento à saúde dos militares da ativa/inatividade, seus respectivos dependentes, bem como os pensionistas, ficam na dependência da rede médico-hospitalar existente, torna-se necessário o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de assistência médico-hospitalar, atenção domiciliar, odontológicos, reabilitação, UTI aeromédica e serviços de remoção aeroterrestre.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  2. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.226 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.225 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  8. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.614 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa para a execução da Grande Inspeção “C” da aeronave Fennec da Aviação do Exército, com prestação de serviços e fornecimento de materiais.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.610 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LANCHES E COFFEE BREAK) PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS UNIDADES (CAE E POLICLÍNICA) E AOS DEPARTAMENTOS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, SAÚDE MENTAL, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), EPIDEMIOLOGIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES, REGULAÇÃO ELETIVA, TRANSPORTE E ALMOXARIFADO) PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG.MUNICIPIO DE ARAGUARI018 · Araguari/MG · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  2. Aquisição de insumos para atendimento das demandas do Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho - MG, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOM DESPACHO25 · Bom Despacho/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos e insumos básicos da Lista RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), da Lista REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), da Lista de medicamentos de Ordem Judicial, e da Lista do Programa Melhor em Casa (Serviço de Atenção Domiciliar) para abastecimento da farmácia municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE BARROSO00018126 · Barroso/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. locação de 01 (um) assistente mecânico de tosse, de uso pediátrico, compatível para utilização conjunta e acoplamento ao respirador destinado ao atendimento domiciliar ou assistencial de paciente que necessite de suporte à higiene brônquica e mobilização de secreções respiratóriasMUNICIPIO DE UBAPORANGA009/2026 · Ubaporanga/MG · Dispensa · 12/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO VISITAS DOMICILIARES QUANDO PROGRAMADAS OU FORMALMENTE SOLICITADAS E ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS PREVISTOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES46 · Oliveira Fortes/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  8. Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água domiciliares e de estabelecimentos comerciaisDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO47 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DO EXERCITO291 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COM UTILIZAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES DE LIXO DE 15M e 6M, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE000038 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “domiciliar, conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araguari/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · Anestesiologia - Anestesia para Exames Radiológicos e Ultra - Sonográficos - Medicos Anestesiologia - Anestesia para Exames Radiológicos e Ultra - Sonográficos - Medicos

R$ 3.500.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 700.000,00 · Em andamento

Item 2 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 100.000.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000.000,00 · Em andamento

Item 3 · Oncologia Clínica Oncologia Clínica

R$ 30.000.000,00

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.000.000,00 · Em andamento

Item 4 · Cardiologia - Cardioversão Elétrica Eletiva (Avaliação Clí-nica, Eletrocardiográfica para Desfibrilação ) Cardiologia - Cardioversão Elétrica Eletiva (Avaliação Clí-nica, Eletrocardiográfica para Desfibrilação )

R$ 20.000.000,00

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800.000,00 · Em andamento

Item 5 · Remoção de Enfermo / Uti Móvel Remoção de Enfermo / Uti Móvel

R$ 3.000.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600.000,00 · Em andamento

Item 6 · Laboratório - Análise Fisico-Química Laboratório - Análise Fisico-Química

R$ 16.000.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800.000,00 · Em andamento

Item 7 · Ortopedia e Traumatologia - Pé Ortopedia e Traumatologia - Pé

R$ 9.000.000,00

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600.000,00 · Em andamento

Item 8 · Oftalmologia - Retina Oftalmologia - Retina

R$ 18.000.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900.000,00 · Em andamento

Item 9 · Medicina Nuclear - In Vivo - Hematológico Medicina Nuclear - In Vivo - Hematológico

R$ 3.000.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Em andamento

Item 10 · Exame Ultra - Sonográfico Exame Ultra - Sonográfico

R$ 32.500.000,00

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.300.000,00 · Em andamento