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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL

Valor estimadoR$ 20.639,84
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00394452000103-1-011624/2026Processo64297.002479/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANALLocalCorumbá/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XVII · Dispensa de Licitação: para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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  9. Referente à contratação de serviço de pedreiro e bombeiro hidráulico/encanador através do programa “Contra Mais Brasil” para a substituição das caixas d’agua de amianto por novas em material atóxico (polietileno) e reparo na parte hidráulica das caixas d’água atendendo às necessidades da sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar.Fonte de Recurso 1.500.000. Fundamento Legal: Artgo 74,inciso IV da Lei 14.133/21.MUNICIPIO DE CORUMBA9478 · Corumbá/MS · Inexigibilidade · 20/05/2026
  10. Referente à contratação de serviço de pedreiro através do programa “Contra Mais Brasil” para remanejamento das telhas danificadas por telhas não danificadas e reforço/substituição de partes comprometidas da estrutura do telhado, atendendo às necessidades da sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. Fonte de Recurso:1.500.000. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CORUMBA9483 · Corumbá/MS · Inexigibilidade · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Corumbá/MS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Fruta tipo: acerola, apresentação: natural

R$ 11.200,00

Quantidade: 1400 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: IVO DA SILVA FREITAS · 49724380106

Item 2 · Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: natural

R$ 9.439,84

Quantidade: 1600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,90 · Homologado

Fornecedor: IVO DA SILVA FREITAS · 49724380106