DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de curso de formação/capacitação de Ledor e Transcritor, na modalidade EAD e Contratação de serviço de curso de Profissional de Apoio, destinado ao CMSP.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVAS/SP

Valor estimadoR$ 22.576,00

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394452000103-1-011699/2026Processo64217.002946/2026-03ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVAS/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 12:31Abertura18/06/2026, 14:00Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional O curso de formação de Ledor e Transcritor deverá possuir carga horária de 60 (sessenta) horas, na modalidade EAD, contemplando conteúdos teóricos e práticos relacionados à acessibilidade educacional, técnicas de leitura assistida, transcrição de materiais pedagógicos e apoio a estudantes com deficiência visual, baixa visão e demais necessidades educacionais específicas, observando as normas aplicáveis à Educação Inclusiva

R$ 13.456,00

Quantidade: 58 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 232,00 · Em andamento

Item 2 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional O curso de formação de Profissional de Apoio Escolar deverá possuir carga horária de 180 (cento e oitenta) horas, observando as diretrizes estabelecidas nos Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, e demais normas aplicáveis à Educação Inclusiva. A matriz curricular deverá contemplar conteúdos teóricos e práticos relacionados ao apoio escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial, especialmente alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência física, deficiência múltipla e demais necessidades educacionais específicas.

R$ 9.120,00

Quantidade: 32 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 285,00 · Em andamento