DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de serviços de locação de banheiros químicos e locação de andaimes tipo fachadeiro, destinados ao apoio logístico e operacional do Exercício Planalto 2025. A contratação abrange o fornecimento temporário de infraestrutura sanitária portátil e de estrutura metálica para serviços em altura, conforme as demandas específicas da organização do evento.

COMANDO DO EXERCITO · BGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DF

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00394452000103-1-011749/2025Processo64056.00582220258ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 13:34Abertura28/05/2025, 13:34Encerramento03/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Não existir pregão vigente para atender o Batalhão e valor inferior ao previsto no inciso II do art. 75 da lei 14.133