DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de serviços de locação de banheiros químicos e locação de andaimes tipo fachadeiro, destinados ao apoio logístico e operacional do Exercício Planalto 2025. A contratação abrange o fornecimento temporário de infraestrutura sanitária portátil e de estrutura metálica para serviços em altura, conforme as demandas específicas da organização do evento.
COMANDO DO EXERCITO · BGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DF
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394452000103-1-011749/2025Processo64056.00582220258ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 13:34Abertura28/05/2025, 13:34Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não existir pregão vigente para atender o Batalhão e valor inferior ao previsto no inciso II do art. 75 da lei 14.133