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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de acessórios de fardamento

COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE - 5 B I L

Valor estimadoR$ 11.105,57
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394452000103-1-011771/2026Processo64082.002964/2026-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE - 5 B I LLocalLorena/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 09:20Abertura19/06/2026, 10:00Encerramento25/06/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de empresa para a execução da Grande Inspeção “C” da aeronave Fennec da Aviação do Exército, com prestação de serviços e fornecimento de materiais.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

  1. Contratação de curso de capacitação presencial intitulado "Preenchimento e Atualização do Novo SIOPS - Informações Orçamentárias da Saúde para Conferência no Módulo Externo", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, em 22 de julho de 2026, para a participação do Servidor Público Fernando Urbano Vesaro. A contratação de serviço especializado em capacitação no Novo SIOPS abrange temas contábeis, orçamentários e normativos estritamente próprios da política pública de saúde e do financiamento do SUS, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação técnica aprofundada voltada às novas exigências e cruzamentos de dados do Tribunal de Contas. O curso apresenta abordagem estruturada e atualizada, contemplando desde a Lei Complementar nº 141/2012 e a composição da Base de Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), passando pelo Módulo de Monitoramento de Transferências (MMTC/CAUC), até o Módulo de Controle Externo (MCE), onde se orienta sobre a nova forma de conferência efetuada pelo Tribunal de Contas através da interoperação do sistema com os balancetes mensais. Trata-se de conteúdo de alta complexidade e especificidade, alinhado ao cumprimento dos prazos e à prevenção de penalidades graves ao município. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas diretamente no sistema e a aplicação imediata dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para a segurança institucional na geração dos demonstrativos de despesas de saúde.MUNICIPIO DE LORENA117 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 17/07/2026
  2. Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.MUNICIPIO DE LORENA89 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
  3. Aquisição de itens diversos destinados às unidades escolares contempladas no âmbito do Prêmio Excelência Educacional 2024, conforme critérios do programa, em justificativa a necessidade de adequada aplicação dos recursos recebidos, os quais foram destinados às unidades mediante deliberação colegiada formalizada em atas. Os itens e quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico e participativo realizado por cada unidade escolar premiada, considerando suas necessidades específicas, se baseando em planejamento individualizado. Dessa forma, a contratação assegura a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.MUNICIPIO DE LORENA31 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM (ALUMINIUM COMPOSITE MATERIAL), COM REMOÇÃO DA FACHADA EXISTENTE E APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL, NA SEDE DA SUBPREFEITURA JABAQUARASUBPREFEITURA JABAQUARA38 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Fornecimento de 450 (quatrocentos e cinquenta) sachês de fermento biológico seco instantâneo, contendo 10 g cada, composto por leveduras desidratadas da espécie Saccharomyces cerevisiae, próprio para aplicação em preparações alimentícias. Os produtos deverão ser novos, acondicionados em embalagem original, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Descritivo completo conforme Termo de Referência.FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI102 · Presidente Prudente/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. Manutenção do Veiculo Oficial com aplicação de peças- FAP 7431 - Serviço Administrativo Integrado VII Araraquara.SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO95 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGAMUNICIPIO DE BERTIOGA030 · Bertioga/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com reputação ética e profissional reconhecida, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de processos seletivos, incluindo elaboração de edital, elaboração e aplicação de provas, análise de títulos, processamento de resultados e julgamento de recursos destinados à realização de processos seletivos internos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, sob demanda durante a vigência contratual.MUNICIPIO DE SAO VICENTE47 · São Vicente/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - INSETICIDA À BASE DE BIFENTRINA: BIFENTRINA 15% em formulação suspensão concentrada (SC), contendo atenuador de espuma, conservante, espessante, tensoativos e veículo. Produto indicado para controle de aranhas, baratas, carrapatos, escorpiões, moscas, mosquitos e pulgas em ambientes residenciais, comerciais, industriais e institucionais. Aplicação por pulverização manual ou motorizada em superfícies como fendas, frestas, paredes, rodapés, ralos, móveis e demais locais de abrigo ou passagem de pragas, podendo também ser utilizado em aplicação espacial (UBV) para controle de mosquitosSAUDE - IS038 · Itapecerica da Serra/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. aquisição de concreto estrutural usinado, nas resistências características de Fck 15 MPa, 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa, conforme especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas, em especial a NBR 8953, bem como a aquisição de pó de pedra, conforme a NBR 7211:2019, e de 3.000 m³ de BGS (Brita Graduada Simples), conforme especificação técnica do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, ET-DE-P00/008 A e aquisição imediata e futura de 350 toneladas de massa asfáltica, tipo–CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente–Faixa 4) e 2.000 saca de 25 kg cada de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frioSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSAO2 · Promissão/SP · Pregão - Presencial · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “aplicacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lorena/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Boné material corpo: tecido 67% poliester e 33% algodão, modelo: gorro pala dura, cor: camuflado, características adicionais: com forro verde oliva, tamanho: 56 a 62

R$ 3.525,57

Quantidade: 129 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 27,33 · Em andamento

Item 2 · Fardamento / Acessório tipo: tarjeta, material: tecido, aplicação: uniforme, tamanho: 130 x 25, características adicionais: conforme regulamento do orgão

R$ 7.580,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 37,90 · Em andamento