DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta por dispensa de licitação para contratação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço de Gestão de Dispositivos com fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, chips (Mini-SIM (2FF), Micro-SIM (3FF) ou Nano-SIM(4FF)) e aparelhos telefônicos compatíveis sob regime de comodato.
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394452000103-1-012102/2025Processo65317.002913/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 09:51Abertura03/06/2025, 09:51Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.