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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa por dispensa de licitação para a contratação do serviço de manutenção de roçadeira agrícola

COMANDO DO EXERCITO · 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO

Valor estimadoR$ 5.958,56
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394452000103-1-012305/2025Processo65314.004289/2025-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADOLocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Amparo da Instrução Normativa SEGES/ 67 de 8 de Julho de 2021, em seu art. 22, inciso III, Parágrafo Único, e a existência na Pesquisa de Preço ofertante que atenda as especificações do Aviso de Contratação Direta da Dispensa de Licitação 90009/2025.

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  5. A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCOMANDO DA MARINHA303 · Paranaguá/PR · Inexigibilidade · 03/08/2026
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