DispensaDivulgada no PNCP

Quantitativo de Rancho para o Setor de Aprovisionamento (agricultura Familiar)

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimadoR$ 3.030,73

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00394452000103-1-012324/2026Processo64658.008252/2026-82ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: natural

R$ 2.680,00

Quantidade: 250 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,72 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108

Item 2 · Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grande

R$ 350,73

Quantidade: 27 · Unidade: Bandeja 12 UN · Unitário: R$ 12,99 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108