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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de logística de armazenamento de produtos com espaço de depósito de aproximadamente 2.000 m² com controle de estocagem dos itens de bens de consumo e patrimoniais que serão destinados a inauguração das novas casas prisionais de Passo Fundo, São Borja, Caxias do Sul, Rio Grande e Alegrete.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

Valor estimadoR$ 52.359,44
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Dados da publicação

Compra9268Controle PNCP87958583000499-1-000127/2026Processo26/0602-9000175-2ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000499Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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