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DispensaDivulgada no PNCP

A Secretaria da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no dia 1 de junho de 1998, publicou a Portaria 453, que estabelece as condições adequadas de proteção radiográfica em odontologia. Essas condições regularizam o ambiente onde será feita a radiografia, o manuseio correto da máquina, os equipamentos para radioproteção do paciente e o profissional e os procedimentos para reduzir a dose nos pacientes, no operador e na equipe.

COMANDO DO EXERCITO · 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Valor estimadoR$ 3.744,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00394452000103-1-012383/2026Processo65327.005923/2026-68ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADALocalCascavel/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cascavel/PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · DOSIMETRIA PESSOAL DOSIMETRIA PESSOAL Termo Aditivo visando prorrogação de contrato vigente.

R$ 3.744,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 312,00 · Homologado

Fornecedor: METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA · 07041060000100