DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bebedouros industriais de água, destinados às companhias do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), com o objetivo de suprir a necessidade de hidratação adequada dos militares em serviço, em consonância com as diretrizes de saúde, conforto e bem-estar no ambiente de trabalho.
COMANDO DO EXERCITO · BGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DF
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394452000103-1-012898/2025Processo64056.005011/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 09:44Abertura13/06/2025, 09:44Encerramento23/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não existir pregão vigente para atender o Batalhão e valor inferior ao previsto no inciso II do art. 75 da lei 14.133