DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de farmacológicos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as demandas da Divisão de Saúde do 47º Batalhão de Infantaria. Caso algum o item apresente descrição diferente daquela registrada no sistema, deverá ser considerada a constante no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO AVISO DE DISPENSA, tendo em vista não haver CATMAT específico disponível para o item.
COMANDO DO EXERCITO · 47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MS
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00394452000103-1-012978/2025Processo64066003894202574ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MSLocalCOXIM/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 11:31Abertura16/06/2025, 11:31Encerramento23/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.