DispensaDivulgada no PNCP

A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL

Valor estimadoR$ 102,00

Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00394452000103-1-012562/2026Processo64297004808/2026-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANALLocalCorumbá/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 15:10Abertura03/07/2026, 09:00Encerramento08/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conforme consta das informações básicas desse Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Colchão Uso Hospitalar material: espuma flexível poliuretano, revestimento: c/ capa removível, totalmente impermeável, dimensões (c x l x a): cerca de 188 x 88 x 12, densidade: cerca de d-26 a d-33

R$ 100,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 2 · Aparelho Fototerapia fonte iluminação: c/ no mínimo 15 leds, painel controle: painel de controle digital, visor iluminado, suporte: haste articulada, c/ altura regulável, pés: rodízios c/ travas, aplicação: p/ recém-nascido

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 3 · Mesa De Mayo material: estrutura tubular em aço inox, altura: altura regulável c/anel fixação no tubo da coluna, componentes: bandeja aço inox 50 x 40cm, outros componentes: 3 rodízios de 2"

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento