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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE ).

COMANDO DO EXERCITO · 1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR

Valor estimadoR$ 9.359.200,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00394452000103-1-013279/2026Processo64307.003803/2025-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “remocao, pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Vista/RR. A lista foi completada com outras cidades de RR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio

R$ 9.359.200,00

Quantidade: 10000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 935,92 · Homologado

Fornecedor: CENTRO DE TRATAMENTO DA DOR E MEDICINA PALIATIVA LTDA · 55903408000165