DispensaDivulgada no PNCP
Emprego de recursos na Dispensa de Licitação com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO LOGISTICO/RS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394452000103-1-013419/2026Processo64129.006850/2025-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora8 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.