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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 1 (uma) militar no Curso Completo de Licitações e Contratos, previsto para ocorrer na guarnição de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG

Valor estimadoR$ 4.995,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394452000103-1-013694/2026Processo64322.015969/2026-72ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UGLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.COMANDO DA MARINHA91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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