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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços da Instituto Negócios Públicos, para participação dos servidores do Inep no evento "13º CONTRATOS WEEK", previsto para ocorrer em Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP01678363000143-1-000021/2026Processo23036.003218/2026-51ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, demandado pela Diretoria de Estudos Educacionais, com base no Termo de Referência Digital (SEI n.° 2029179).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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