Pregão eletrônico para aquisição de LEVOFLOXACINO 750 MG COMPRIMIDO conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Contrato nº 250005-556-2026
MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Os Órgãos Públicos interessados deverão observar o Art. 8º e seus incisos do Decreto nº 11.462/2023. Para que o aceite da participação seja feito pelo Órgão gestor, se faz necessário que os dados cadastrais dos participantes estejam corretos e com as informações para contatos atualizadas a fim de viabilizar o contato pelo Órgão gestor. Caso o participante necessite de cópia do Termo de Referência, deverá encaminhar e-mail (provindo de e-mail institucional do órgão) para: [email protected], contendo as informações tanto do órgão participante, como do agente público responsável, com vistas à confirmação do pedido por esta pasta. (NESTA FASE DO PROCESSO SOMENTE ÓRGÃOS PÚBLICOS PODEM TER ACESSO AO TR).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.