DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de locação de ônibus para viagens intermunicipais, do tipo executivo ou superior, para transporte de alunos, com capacidade mínima de 68 passageiros envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível e outras necessidades, para atendimento do Pedido de Cooperação de Instrução (PCI) da EsACosAAe, considerando a locação de 02 (dois) ônibus intermunicipais, contando já a "quilometragem rodada" por ambos, tendo em vista o quantitativo de passageiros exceder o número de assentos da grande maioria de ônibus intermunicipais disponíveis no mercado.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394452000103-1-013801/2026Processo64497.003181/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 11:49Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços serão executados de 16/08/2026 (inclusive) a 22/08/2026 (inclusive), Os deslocamentos ocorrerão dentro e/ou entre as localidades de Brasília/DF, Anápolis/GO e Sobradinho/DF. A data, horário e local exato de embarque e desembarque, tanto para ida como para o retorno, será sempre definido pela CONTRATANTE, no momento da solicitação do transporte.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.