DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para elaboração de projetos e documentação técnica destinada a licitações para o Museu Militar do Comando Militar do Sul.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra268Controle PNCP00394452000103-1-013923/2026Processo64286.010185/2026-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 13:53Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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