DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
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Compra0794Controle PNCP87958583000499-1-000126/2026Processo26/0602-9002756-5ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000499Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 12:10Abertura10/08/2026, 13:00Encerramento24/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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