DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da empresa especializada NIX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 09.467.816/0002-85, para realização da revisão programa (3ª revisão), para a manutenção da Garantia Técnica de veículo Nissan Frontier ATK 4x4, Placa SSM4A26, pertencente ao Comando da 5ª Região Militar, à disposição do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/5)
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00394452000103-1-014185/2026Processo64317.024797/2026-05ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.