Contratação direta para aquisição de bens permanentes, sendo 04 (quatro) unidades de Catracas Pivotantes automatizadas para controle de acesso físico e informatizado. A contratação engloba o fornecimento dos equipamentos (hardware), software de gestão de acesso integrado (biometria, cartão de proximidade e/ou reconhecimento facial), bem como os serviços de instalação física, configuração lógica e treinamento básico da equipe operadora, conforme condições e exigências do Termo de Referência
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fundamentação: Dispensa de Licitação com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº: 64584.025386/2026-79 | Termo de Referência nº: 244/2026.Valor Máximo Aceitável: R$ 65.280,56 (Propostas acima deste valor serão desclassificadas).Local de Entrega/Instalação: Rua Ari Cajado, 36, Vila Monumento, São Paulo - SP (HMASP).Prazo de Execução: Até 30 dias corridos em remessa única, contados do recebimento da Nota de Empenho.Garantia: Mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e suporte técnico.Habilitação: Simplificada, com verificação de regularidade preferencialmente via SICAF. Orçamento: Dotação postergada para o momento da emissão do empenho.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.