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DispensaDivulgada no PNCP

Painéis de LED de embutir, com potência de 18W e temperatura de cor de 6.500k (luz branca e fria)

COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO

Valor estimadoR$ 1.337,40
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00394452000103-1-014407/2026Processo64445.007764/2026-27ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 09:39Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido a erro no sistema COMPRASNET, não foi possível conceder a exclusividade prevista na Lei 123/06. Mas... A Dispensa será EXCLUSIVA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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