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DispensaDivulgada no PNCP

A solução contempla o fornecimento de cubas de embutir em louça sanitária e portas sanfonadas em PVC, destinadas à manutenção preventiva e corretiva, substituição e modernização das instalações hidroambientais e de marcenaria da Organização Militar. Os itens visam garantir condições adequadas de higiene, habitabilidade, privacidade e infraestrutura para o efetivo de militares e alunos do Batalhão.

COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES

Valor estimadoR$ 2.069,30
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00394452000103-1-021278/2026Processo64064.010863/2026-71ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ESLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:06Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia) para pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes do Hospital Municipal de Pancas/ES, assegurando alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, distribuição, administrativas e de apoio à nutrição clínica, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.MUNICIPIO DE PANCAS011 · Pancas/ES · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vila Velha/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.